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Contra a entrega do Pré-Sal

Por Carlos Zarattini*

A alta produtividade dos campos do pré-sal tem demonstrado o valor dessa extraordinária riqueza. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, teve de reconhecer que a previsão de produção dos poços dessa região foi ultrapassada. Era de 15 mil barris diários e estão produzindo 25 mil, chegando até 40 mil.
A Câmara dos Deputados poderá colocar em risco a Petrobras, seu conhecimento tecnológico, a soberania nacional, o desenvolvimento nacional e nossa autonomia energética se aprovar o Projeto de Lei 4567/2016, de autoria do senador José Serra que retira da Petrobras a obrigatoriedade na exploração na camada do pré-sal. Essa proposta entreguista permitirá que as multinacionais explorem os campos do pré-sal sem o essencial controle da Petrobras, que deixará de ser obrigatoriamente operadora.

A condição de operadora garante a Petrobras o conhecimento geológico do nosso subsolo marinho, a decisão sobre as tecnologias adotadas, a preferência para equipamentos produzidos no Brasil e o ritmo adequado de exploração. O petróleo é uma riqueza não renovável e sua exploração deve ser racional, especialmente no cenário atual em que o barril do petróleo está sendo vendido a menos de US$ 40.

O senador Serra, que nunca escondeu sua admiração pelas empresas multinacionais, se vale de dois argumentos falaciosos: dinamização da exploração e incapacidade financeira da Petrobras para custear investimentos.

É um contra-senso sem precedente, oferecer a exploração de campos para estrangeiros num momento que as maiores empresas do mundo estão reduzindo a produção diante do baixo preço do petróleo. Essa ação lesiva, se confirmada, vai conceder aos estrangeiros o direito de explorar e vender a produção quando o mercado petrolífero se reaquecer. Em síntese, as multinacionais vão garantir reservas a baixo custo para o ciclo de alta.

O segundo ponto defendido por Serra é uma falácia. Vender a imagem de que a Petrobras está quebrada, busca de forma criminosa criar um clima favorável no país para que o Congresso vote mudanças no regime de partilha. Mesmo diante dessa campanha severa de enfraquecimento da Petrobras feita por alguns representantes da Direita e setores da mídia, ela segue sendo a quinta maior do mundo e batendo recordes de produção.

A Petrobras tem um caixa de mais de R$100 bilhões e toda capacidade financeira para custear os investimentos. Já recuperou R$ 30 bilhões dos 60 bilhões que foram perdidos com o controle de preços dos derivados do petróleo. Em 2015, o crescimento no Lucro Bruto foi de 23% (R$ 98,6 bilhões) e reduziu em 5% seu endividamento em dólar. Mesmo com os violentos cortes de investimentos a expectativa é que a produção atinja 3,4 milhões de barris/dia em 2021.

A verdade é que esse projeto é a ponta de lança para revogar o regime de partilha que garante hoje a propriedade das jazidas do pré-sal pela União, o controle do ritmo de exploração, o conteúdo nacional que pode desenvolver nossa indústria naval e de equipamentos e a distribuição de recursos dos royalties para Educação e Saúde.

Tudo isso confirma que o golpe contra a presidenta Dilma visou atender aos interesses daqueles que não querem um Brasil autônomo energeticamente e nem economicamente. Essa proposta vai submeter o pré-sal a exploração imediatista com o único objetivo de saciar a sanha entreguista e atender os interesses das multinacionais.

*Carlos Zarattini, deputado federal (PT/SP) e vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados.

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